quarta-feira , 15 julho 2020

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Procon Barueri disponibiliza canais de denúncia contra prática de preços abusivos

março 28, 2020 12:04 am by: Category: Barueri, Brasil, Grande São Paulo - Região Oeste - Alphaville, São Paulo A+ / A-

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Foto: Renato Bueno /  Secom Barueri

O cidadão que se deparar com o aumento desproporcional de preços de produtos e serviços, especialmente neste momento de crise devido à pandemia de coronavírus (Covid-19), deve denunciar aos órgãos competentes, conforme orienta a Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho de Barueri.

As denúncias devem ser feitas ao Procon, órgão responsável pela fiscalização e garantia do cumprimento dos direitos do consumidor. Em Barueri, o órgão oferece orientações pelo telefone (11) 4199-1324 e denúncias pelo e-mail gt.procon1@barueri.sp.gov.br. Para denunciar ao Procon estadual, o número é 151.

A denúncia por e-mail é bem mais efetiva, pois é necessário que haja formalização desses relatos, que, por esse canal, são prontamente encaminhados à Fundação Procon, dando maior agilidade ao atendimento.

De acordo com a 117ª subseção OAB Barueri, “caracteriza prática abusiva e crime contra a economia popular a elevação desproporcional de preços, produtos ou serviços voltados à prevenção, proteção e combate ao coronavírus sem justo motivo, objetivando apenas ganhos econômicos. O fornecedor que incorrer nesta infração, prevista no Código de Defesa do Consumidor, poderá ser punido com aplicação de multa e até mesmo de interdição do estabelecimento, bem como responder criminalmente e ser condenado à pena de detenção nos termos da legislação vigente”.

A Fundação Procon também dispõe de aplicativo de celular, disponível para Android e IOS, bem como o portal www.procon.sp.gov.br e perfil nas principais redes sociais.

 

 

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