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O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pedágios é pago mensalmente para os 18 municípios atendidos pela CCR ViaOeste e CCR RodoAnel |
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As concessionárias CCR ViaOeste e a CCR RodoAnel repassaram R$ 66 milhões em 2019 para 18 cidades da Região Oeste por meio do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que incide sobre o pedágio. As concessionárias, que integram o Programa de Concessões de Rodovias de São Paulo, administram o Sistema Castello-Raposo e Trecho Oeste do Rodoanel, respectivamente.
O repasse do imposto é realizado de forma proporcional à extensão das rodovias que atravessam cada município. “Este é um importante recurso gerado pela receita dos pedágios das concessionárias e que é revertido diretamente para as cidades empregarem em melhorias para a população, como saúde, segurança e educação”, enfatiza o diretor da CCR ViaOeste e CCR RodoAnel, Marcelo Boaventura.
Somente na região abrangida pelo Sistema Castello-Raposo, 16 cidades são beneficiadas e os recursos gerados totalizam mais de R$ 52 milhões. Já o trecho do Rodoanel Oeste, sete municípios recebem repasse da concessionária, com total de R$ 13,9 milhões.
Confira os valores destinados em 2019 para cada município:
VIAOESTE
RODOANEL
Balanço Social
Além de constantes investimentos em melhorias da malha viária, para atendimento com qualidade aos usuários das rodovias, e dos repasse de impostos aos municípios, a CCR ViaOeste e CCR RodoAnel envolveram diretamente mais de 106 mil pessoas através de projetos socioculturais realizados ao longo de 2019. Foram realizadas ações culturais, esportivas, educativas, sociais e de saúde, abrangendo os municípios que têm interface direta com a malha viária das duas concessionárias. Todas as atividades foram promovidas com orientação do Instituto CCR e têm o apoio da ARTESP.
Uma das principais iniciativas é o Programa Caminhos para a Cidadania, realizado em parceria com as secretarias municipais de Educação. Tem foco em segurança no trânsito e cidadania e abrange estudantes do 4º e 5º ano das redes municipais de ensino. Em 2019, atendeu mais de 70 mil alunos e envolveu mais de 2 mil professores. Desde 2007, já passaram pelo programa mais de 643 mil alunos e 22 mil educadores em 400 escolas participantes.
Outro importante projeto realizado pelas concessionárias é o Estrada para a Saúde. O programa promove orientações para os caminhoneiros e seus acompanhantes, oferecendo serviços de vacinação, corte de cabelo, teste de visão, aferição de pressão arterial, entre outros. Em 2019 mais de 4 mil motoristas foram atendidos e, desde 2002, ultrapassa a marca de 42 mil caminhoneiros participantes.
Com foco na cultura, foram realizadas seis ações itinerantes nos municípios da região. Apresentações de teatro foram promovidas por meio dos projetos BuZum!, Da Cabeça aos Pés Sem Pé nem Cabeça, Teatro a Bordo e Teatro Caminhos para a Cidadania. O projeto Cine Boa Praça promoveu apresentações de cinema em praças públicas e o Photo Truck organizou oficinas de fotos para crianças. Mais de 25 mil pessoas participaram destas iniciativas.
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