Foto: Ricardo Santos/ Secom
A Prefeitura de Barueri ajudou milhares de famílias moradoras dos apartamentos no Jardim Paulista, construídos pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), do Governo do Estado de São Paulo, a obterem seus títulos de propriedade.
O prefeito Rubens Furlan sancionou no início deste mês a lei 2.842 que transfere à CDHU por doação os terrenos onde foram construídos 1.088 apartamentos. De acordo com a lei, as transferências “serão feitas para que a CDHU destine os imóveis doados, exclusivamente, para a implantação e regularização de unidades habitacionais destinadas à população de baixa renda do município”.
“Dos 1.088 apartamentos existentes construídos na década de 90, a maioria já foi quitado, mas mesmo assim os proprietários ainda não conseguiram os documentos de posse”, explica Gregório Maglio, secretário da recém-criada Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).
Com a doação da Prefeitura, será possível regularizar os imóveis do local e os proprietários que já tiverem seus apartamentos totalmente pagos poderão obter a documentação definitiva de propriedade.
Essa operação de regularização fundiária está baseada na lei federal 13.465/2017 e pelos decretos 9.310 e 9.597 de 2018, que estabelecem os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
Também interessada na solução dessas pendências, a CDHU tem um programa próprio que “promove ações que propiciem a regularização fundiária de núcleos e conjuntos habitacionais construídos pela companhia, concretizando o direito à moradia e à cidade”.
Gratidão pela conquista
Moradora do conjunto habitacional do Jardim Paulista, a assistente social Alessandra Gorgonha fez questão de deixar pública sua gratidão pela conquista em seu perfil no Facebook. “Somente quem mora no local sabe a relevância desse momento”, relata.
“Muitas famílias já quitaram com muita dificuldade seus apartamentos e agora terão o direito à documentação. Nunca fui de expor situações da área em redes sociais, mas hoje tenho como dever agradecer as pessoas responsáveis por esse momento”, afirmou a assistente social no seu texto.
Ela agradece ao prefeito Rubens Furlan, que acatou o pedido dos moradores, à secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Adriana Bueno Molina, ao secretário da Sehab, além dos profissionais da Secretaria de Obras e do Departamento Jurídico da Prefeitura.
Alessandra também lembra com carinho da mãe já falecida, Angela Gorgonha, que iniciou a movimentação dos moradores para a regularização da área, há quase trinta anos.
“Me lembro perfeitamente da minha mãe sentadinha datilografando ofícios em uma máquina de escrever antiga, de cor laranja, que ela tinha, solicitando a regularização do espaço. Também me veio a lembrança do dia em que recebeu o telegrama com a notícia que tinha sido beneficiada com a moradia própria (até hoje tenho guardado esse telegrama), jamais esquecerei aquela alegria, aquele sorriso! Tenho absoluta certeza de que lá do céu ela está muito contente com essa importante conquista”.