Projeto de Lei de autoria da deputada Bruna Furlan é debatido na
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Foto: Anderson Luiz
Nesta última quarta- feira (4), o Projeto de Lei nº 4643/2012 de autoria da deputada Bruna Furlan foi discutido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Segundo a parlamentar, referido projeto “autoriza a criação de Fundo Patrimonial (endowment fund) nas instituições federais de ensino superior”. Como forma de criar novas fontes de investimentos para as Instituições de Ensino Superior – IES, o projeto traz ao ordenamento jurídico a criação de fundos patrimoniais que funcionam com sucesso nos EUA e Europa, como forma de custear a educação, a ciência e a tecnologia. No Brasil já temos algumas experiências, mas sem uma legislação adequada.
Conforme deliberação da Comissão de Educação será realizada audiência pública para debate da matéria com a participação da Comissão de Finanças e Tributação.
Ao fazer uso da palavra a deputada afirmou que referido projeto “recupera nossa esperança de um futuro melhor, pois é com propostas e compromissos que vamos construir novos caminhos”