A deputada federal Bruna Furlan se reuniu com o reitor da Unicamp, Prof. Antônio José de Almeida Meirelles, o Tom Zé, para tratar do Projeto de Lei 158/17. O texto da autoria parlamentar permite a criação de fundos patrimoniais pelas instituições federais de ensino superior e garante benefícios tributários para quem optar por fazer doações aos fundos.
“O fundo será criado em cada instituição para administrar recursos de doações ou vindo de fontes alternativas e recursos. Esse dinheiro será utilizado no financiamento da pesquisa e da extensão universitária. Para ser mais clara, estamos criando o caminho para filantropia educacional no Brasil”, explica a deputada Bruna.
Aprovado na Câmara dos Deputados (passou pela Comissão da Educação, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania), o PL tramita hoje na Comissão de Educação do Senado Federal e agora conta com a relatoria do senador da República, Rodrigo Cunha (PSDB-AL). A proposta da deputada Bruna inova ao permitir a dedução do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para os fundos administrados pelas instituições de ensino federais. Esse modelo alternativo de financiamento da educação e da pesquisa é exitoso na Europa e nos Estados Unidos. Em outubro do ano passado a Unicamp lançou o o Fundo Patrimonial Lumina Unicamp, que é uma referência no país.