Foto: Sandro Almeida/ Secom 

A Prefeitura de Santana de Parnaíba, além de não reajustar o IPTU pelo quarto ano seguido, também vai manter em 2016, os descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos moradores que possuem veículos automotores emplacados na cidade.

Quem possui carros licenciados no município ou que transferirem seu automóvel para a cidade, poderão abater até 10% do valor pago do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no IPTU, com limite de 50% do valor total pago no IPTU.

Para usufruir do benefício, o contribuinte deve ficar atento às datas limites para requerer o desconto.    Em caso de pagamento de cota única do IPTU ou IPVA, o desconto deverá ser solicitado, preferencialmente, até o dia 29 de janeiro de 2016. Já aqueles que preferirem o pagamento parcelado do IPTU ou IPVA, o desconto pode ser requerido até o dia 30 de setembro de 2016. Nos dois casos, será gerado um novo carnê, com os valores atualizados (veja tabela abaixo).

O desconto também é oferecido para quem comprar um veículo 0 km no decorrer do ano de 2016. Caso o contribuinte o adquira após 30 de setembro, o abatimento será feito após o pagamento do IPVA proporcional e o benefício poderá ser solicitado até o dia 27 de dezembro deste ano.

Qualquer pessoa pode solicitar o desconto. Mas para isso, é necessário que apresente os seguintes documentos originais: Carnê do IPTU; comprovantes de pagamento do IPVA; RG ou equivalente; CPF; Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo e aviso de vencimento do IPVA, emitido pela Coordenadoria da Administração Tributária (CAT), da Secretaria da Fazenda. Estes dois últimos são solicitados para comprovar que os veículos estão registrados no endereço do imóvel em nome dos próprios contribuintes ou de seus dependentes. No caso do imóvel ser alugado, é exigido o contrato de locação.

Os contribuintes que pagarem o IPTU sem o pedido do desconto do IPVA podem, também, solicitar a restituição, mediante requerimento via protocolo, anexando cópias dos documentos elencados acima.

Para requerer o benefício, o contribuinte deve comparecer em um dos seguintes postos de atendimentos:

Administração Regional Aldeia da Serra – Estrada Municipal do Ingaí, 1680 – sala 02;

Administração Regional Alphaville/Tamboré – Av. Dr. Yojiro Takaoka, 2.711;

Posto de Atendimento Alphaville, Rua Netuno, 49 – Centro de Apoio 1;

Secretaria de Emprego, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMEDES) – Av. Tenente Marques, 5720 – Fazendinha;

Posto de Atendimento Colinas da Anhanguera – Av. Di Cavalcanti, 605, ao lado dos Correios;

Posto de Atendimento Cidade São Pedro – Rua do Gavião, 289 , na USA, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h; e das 13h às 17h ou no Núcleo de Atendimento Tributário (NAT),

No setor de IPTU, localizado na Rua Professor Max Zendron, 77, Jd. Benoá ( foto acima), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Para mais informações, os contribuintes devem entrar em contato no NAT pelo telefone 4622-7400.

 IPTU 2016 - TABELA DE PROCEDIMENTOS – DESCONTO DO IPVA NO IPTU