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Durante o evento, realizado ontem, 23, em Barueri, o Instituto e a concessionária apresentaram casos práticos para gestores públicos sobre como utilizar o instrumento para patrocinar projetos culturais e esportivos na região.
Na manhã de ontem, 23, o Instituto CCR, CCR ViaOeste e CCR RodoAnel promoveram encontro temático para cerca de 50 gestores públicos da Região Oeste, além de ONGs e entidades locais, sobre a aplicação das leis de incentivo fiscal no patrocínio de projetos culturais e esportivos. O evento aconteceu na sede das concessionárias, em Barueri (SP).
As leis de incentivo fiscal são instrumentos disponibilizados pelo governo para estimular empresas ou pessoas físicas a destinarem parte de seus impostos para a realização de projetos sociais, culturais, educacionais, de saúde ou esportivos. Paulo Rangel (foto acima), presidente da CCR ViaOeste e CCR RodoAnel, destaca que “além de nossa vocação direta para a atuação em infraestrutura, também faz parte do trabalho das concessionárias investir no desenvolvimento social, ambiental e econômico das cidades atendidas por nossos trechos rodoviários”. Segundo o presidente, o encontro foi uma oportunidade de apresentar um balanço dos projetos patrocinados pela concessionária na Região Oeste e estimular os municípios a desenvolverem as parcerias junto a iniciativa privada. Somente em 2017, as concessionárias investiram em de 14 projetos nos 17 municípios atendidos, beneficiando diretamente mais de 118 mil pessoas.
Marina Mattaraia, gestora de Sustentabilidade do Instituto CCR, explicou as diferenças entre as leis de incentivo fiscais federais e municipais e contextualizou a atuação do Instituto CCR no fomento da cultura e esporte pelo Brasil. De acordo com Marina, “o investimento socioambiental responsável e produtivo gera excelentes resultados. Devido à natureza do nosso negócio, que envolvem contratos de longa duração, temos a oportunidade de influenciar positivamente a vida de milhares de pessoas”. A gestora aponta que, até o momento, o Grupo CCR já investiu mais de R$ 180 milhões em cerca de 200 projetos sociais, culturais, ambientais, educativos e esportivos, beneficiando mais de três milhões de pessoas.
A gestora também explicou como é possível que os municípios criem mecanismos que permitam a aplicação de até 5% do ISS (Imposto Sobre Serviços) recolhido das empresas nestes projetos por meio da criação de lei municipal. Durante o evento, foram apresentados casos das cidades de Taubaté, em São Paulo, e Resende, no Rio de Janeiro, que obtiveram sucesso na criação destas legislações, otimizando a gestão dos projetos locais e permitindo, inclusive, o ganho econômico com a transparência e melhor utilização destes recursos.
Devido ao sucesso das iniciativas já implementadas, a CCR ViaOeste e CCR RodoAnel, juntamente com o Instituto CCR, se colocaram à disposição dos gestores públicos para trabalhar no fomento deste processo no município e junto ao empresariado da região.
A Banda Musical Conselheiro Mayrink, apoiada por meio do projeto Música e Cidadania, apresentou uma série de composições no final do evento. O projeto é apresentado pelo Ministério da Cultura e Instituto CCR, por meio da Lei Rouanet, e oferece semanalmente, aulas práticas e teóricas dos instrumentos que compõe uma banda musical, tais como: flauta transversal, clarinete, saxofone, trompa, trompete, trombone, eufônio, tuba, percussão erudita e popular, entre outros.