Foto: Viviane/ Alesp

Quarta-feira, dia 30/04, os deputados estaduais aprovaram durante sessão extraordinária em ambiente virtual o projeto de resolução 13/2020 que corta os subsídios de deputados e funcionários, verbas de gabinete, revisões de contratos e outras medidas que valem já a partir deste 1º de Maio.

“Com isso, o Poder Legislativo Estadual doará R$ 320 milhões ao Governo do Estado para o combate a pandemia do novo coronavírus”, disse o deputado estadual Cezar que votou a favor e enalteceu a iniciativa. “Todos temos que colaborar com ações que auxiliem a Saúde, a Economia e o Social para que o Estado, o Brasil, o Mundo vença a luta contra o novo coronavírus.”

A proposta aprovada prevê: redução em 30% dos subsídios dos parlamentares; corte de 40% das verbas de gabinete; doação de 80% do Fundo Especial de Despesas da Casa; e suspensão dos pagamentos de Licença Prêmio em dinheiro.

O PR determina também o escalonamento no desconto dos 2.561 funcionários comissionados. Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100). Comissionados que ganham até 10 salários mínimos terão corte de 10%. Quem ganha acima desse valor terá corte de 20%.

Segundo Cezar, a propositura segue os princípios das ações da Casa de Leis. “No ano passado, devolvemos para o Governo do Estado R$ 146 milhões (valor 37,7% maior em relação ao ano anterior) mantendo a qualidade do trabalho com economia. Agora, estamos diante de uma pandemia e é o nosso dever cortar despesas para garantir recursos às políticas públicas do Estado”, concluiu o deputado.