Foto: Arquivo
A Prefeitura de Santana de Parnaíba proporcionou uma audiência pública na Arena de Evento, com o objetivo de tratar assuntos sobre o saneamento básico na cidade junto com os moradores.
Por conta da pandemia do coronavírus, a reunião teve número limite de participantes e também foi transmitida de forma online pelo Google Meets.
Na reunião, foram abordados temas relacionados a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico, cadernos de drenagem e resíduos.
Esses tópicos estão previstos na Lei Federal Nº 11.445/2007, Artigo 19, Parágrafo 5º e Decreto Federal n.º 7.217/2010, Artigo 26, Inciso II e Parágrafo 1º.